Termos do Studio
Última atualização: 12 de novembro de 2025
LEIA ESTES TERMOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO COM ATENÇÃO.
Estes Termos dos Projects (“Termos do Serviço”) complementam seu (“você”, “seu” ou “Cliente”) acordo existente com a ElevenLabs ou, caso não exista um acordo separado, os Termos de Serviço da ElevenLabs (em ambos os casos, o “Acordo Principal da ElevenLabs”). O uso do Studio (definido abaixo) também está sujeito à nossa Política de Uso Proibido e à nossa Política de Privacidade. Os termos definidos usados nestes Termos do Serviço têm os significados estabelecidos no Acordo Principal da ElevenLabs.
Leia estes Termos do Serviço com atenção. Ao usar o Studio, você concorda com estes Termos do Serviço. Se você não concordar ou não tiver autoridade para concordar, não está autorizado a usar o Studio. Estes Termos do Serviço constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a ElevenLabs. Em caso de conflito entre estes Termos do Serviço e outros termos acordados entre você e a ElevenLabs, estes Termos do Serviço prevalecem em relação ao seu acesso ou uso do Studio.
ESTES TERMOS DO SERVIÇO CONTÊM LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE NA SEÇÃO 6.
1. STUDIO. “Studio” é um serviço oferecido pela ElevenLabs que permite gerar conteúdo de áudio a partir de texto escrito e inclui diversos recursos, como o GenFM. “GenFM” é um recurso dentro do Studio que permite criar podcasts pessoais com múltiplos agentes de voz IA interativos,agentes de voz, com base no texto ou conteúdo que você fornecer. O Studio é alimentado em parte por um ou mais provedores de LLM de terceiros (“Provedor de LLM”). Ao usar o Studio, você reconhece e concorda que pode interagir e transmitir informações para esses Provedores de LLM. O Studio está disponível apenas para uso pessoal e não comercial, exceto se você estiver em um plano Enterprise, caso em que também pode usar o Studio (incluindo o GenFM) para fins comerciais.
2. INPUT.Ao enviar qualquer Input pelo Studio, você declara e garante que possui, controla ou obteve todos os direitos, licenças, consentimentos, permissões, poderes e/ou autoridade necessários para enviar e usar (e permitir que a ElevenLabs use) esse Input em conexão com o Studio. Você também declara e garante que o envio do Input em conexão com o uso dos Serviços, inclusive para gerar Output, não viola nenhuma lei aplicável nem os termos, condições ou direitos de terceiros relacionados a esse Input.
3. OUTPUT. Ao gerar qualquer Output pelo Studio, você reconhece e concorda que:
A. devido à natureza probabilística do aprendizado de máquina, o uso do Studio pode, em algumas situações, gerar Output que não reflete com precisão pessoas, lugares, fatos reais ou até mesmo o Input fornecido.
B. você deve revisar todo o Output gerado pelo Studio para verificar sua precisão e adequação antes de usá-lo ou compartilhá-lo em seu caso de uso. Quando necessário, você deve realizar uma revisão humana para garantir que todo Output atenda aos padrões exigidos.
C. você não deve considerar o Output do Studio como verdade ou fato, nem como substituto para aconselhamento profissional.
D. você pode receber Output impreciso, incompleto ou ofensivo. Esse Output não reflete as opiniões ou posicionamentos da ElevenLabs. Além disso, qualquer referência a terceiros no Output não implica endosso, afiliação ou aprovação por parte do terceiro ou da ElevenLabs.
4. RESTRIÇÕES.O Cliente não deve, nem permitir que seus Usuários Finais (definidos abaixo) façam o seguinte:
A. afirmar que o Output foi gerado por humanos quando não foi.
B. usar o Studio ou serviços do Provedor de LLM de forma que viole leis aplicáveis ou infrinja, aproprie-se indevidamente ou viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
C. modificar ou criar obras derivadas do Studio ou dos serviços do Provedor de LLM;
D. desmontar, compilar ao contrário, reverter engenharia, descompilar, traduzir, realizar extração de modelo ou ataques de roubo de modelo, ou tentar descobrir o código-fonte ou componentes subjacentes de modelos, algoritmos e sistemas do Studio ou de um Provedor de LLM (exceto se tais restrições forem contrárias à lei aplicável; nesse caso, se você residir em uma jurisdição que proíba expressamente tais restrições, deverá notificar a ElevenLabs por escrito antes de realizar tais atividades, e a ElevenLabs poderá, a seu critério, fornecer essas informações ou impor condições razoáveis, incluindo uma taxa, para garantir a proteção dos direitos proprietários da ElevenLabs (e de nossos fornecedores) sobre esse código-fonte do Studio);
E. usar o Studio ou serviços do Provedor de LLM para desenvolver modelos base ou outros modelos em larga escala que concorram com os Serviços ou com os serviços do Provedor de LLM; ou
F. fornecer como Input ao Studio ou de outra forma submeter ou disponibilizar à ElevenLabs quaisquer identificadores de contas financeiras (ex.: números de cartão de crédito ou de contas bancárias), identificadores emitidos por órgãos governamentais (ex.: números de previdência social, carteiras de saúde) ou outros tipos de dados sensíveis sujeitos a requisitos específicos ou elevados de proteção de dados, incluindo, sem limitação, informações de saúde protegidas (“Dados Proibidos”), a menos que a ElevenLabs tenha concordado expressamente por escrito que pode cumprir tais requisitos. Caso esses Dados Proibidos sejam enviados, a ElevenLabs se reserva o direito de excluí-los a seu critério.
5. SEM CONSELHO PROFISSIONAL OU MÉDICO. O OUTPUT GERADO PELO STUDIO TEM FINALIDADE APENAS INFORMATIVA E NÃO CONSTITUI CONSELHO PROFISSIONAL EM NENHUMA ÁREA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, ÁREAS MÉDICA, JURÍDICA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, DE INVESTIMENTOS OU PSICOLÓGICA. O CLIENTE CONCORDA EM NÃO UTILIZAR ESSE OUTPUT COMO SUBSTITUTO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL. SEMPRE PROCURE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO. A ELEVENLABS NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COM BASE NO OUTPUT GERADO PELA CONVERSATIONAL AI. QUALQUER CONFIANÇA NO OUTPUT É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CLIENTE.
6. OUTROS AVISOS LEGAIS. O uso do Studio, incluindo o Provedor de LLM utilizado para fornecer o serviço Studio, é disponibilizado “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A ElevenLabs se isenta de todas as garantias relacionadas ao exposto, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, titularidade e não violação. A ElevenLabs não garante que o Studio ou qualquer conteúdo fornecido nele ou junto com ele (incluindo os serviços do Provedor de LLM) sejam precisos, completos, confiáveis, atualizados ou livres de erros, nem que o acesso ao Studio ou a qualquer conteúdo fornecido nele ou junto com ele (incluindo os serviços do Provedor de LLM) será ininterrupto. Embora a ElevenLabs busque tornar o uso do Studio e de qualquer conteúdo fornecido nele ou junto com ele (incluindo os serviços do Provedor de LLM) seguro, não podemos garantir que o Studio ou qualquer conteúdo fornecido nele ou junto com ele (incluindo os serviços do Provedor de LLM) estejam livres de vírus ou outros componentes, conteúdos ou materiais nocivos. Todas as isenções de responsabilidade são feitas em benefício da ElevenLabs e de seus respectivos acionistas, agentes, representantes, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviço, bem como de seus sucessores e cessionários. Devido à natureza do aprendizado de máquina, o Output gerado por você usando o serviço Studio pode não ser exclusivo entre os usuários, já que o serviço Studio pode produzir o mesmo Output ou Output semelhante para você e para terceiros. Duas partes diferentes podem receber o mesmo Output ou Output semelhante após enviarem seus respectivos Inputs. Respostas solicitadas e geradas para outros usuários que não você não serão consideradas Output para você, e você não terá direito ou titularidade sobre elas.